REUNIÃO COM FUTUROS REPRESENTANTES NO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS
Reunião realizada em 05 de outubro de 2016 conforme EDITAL DE CONVOCAÇÃO
EDITAL
DE CONVOCAÇÃO
Publicação
do dia: 29 de setembro de 2016
Diário
Oficial do Estado do Pará nº 33222
Protocolo nº 114309
PODER
PÚBLICO MUNICIPAL
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Nº
DE VAGAS
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SEGMENTO
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INSTITUIÇÕES
HABILITADAS
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REPRESENTANTES
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01
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Entidade
constituída por representações das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do
Estado do Pará
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Fórum Permanente
de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará (FOPESMMA)
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Zelma Luzia da
Silva Campos
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02
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Consórcios e/ou
Associações de Municípios
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Consórcio de
Desenvolvimento Sócio Econômico Intermunicipal (CODESEI)
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Solange
Valadares Dias
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Associação dos
Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat Carajás)
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Tiago Ferreira
da Cunha
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Consórcio
Integrado dos Municípios Paraenses (COIMP)
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Euler Gouveia
Belém de Sousa
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Associação dos
Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do
Pará (AMUT)
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Dilce Maria
Oliveira da Mota Stallaiken de Barros
|
A
Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, convoca todas
as instituições habilitadas ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos para participarem
da Assembleia Deliberativa e posteriormente, da Posse dos Conselheiros (Titular
e Suplente), conforme dias, horários e local informados no presente edital.
1. Instituições habilitadas
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USUÁRIOS
DE RECURSOS HÍDRICOS
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Nº DE
VAGAS
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SEGMENTO
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INSTITUIÇÕES
HABILITADAS
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REPRESENTANTES
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01
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Transporte
hidroviário e navegação
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______
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______
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01
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Indústria
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Federação
das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA)
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José Maria
da Costa Mendonça
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01
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Agropecuário
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______
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______
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01
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Hidroeletricidade
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______
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______
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01
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Pesca e
aquicultura
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Cooperativa
de Pescadores Artesanais e Armadores de Pesca do Estado do Pará - CEPAPA
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Carlos
Alberto do Amaral
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01
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Mineração
e água mineral
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Sindicato
das Indústrias Minerais do Estado do Pará – SIMINERAL
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José
Fernando de Mendonça Gomes Júnior
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01
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Instituições
encarregadas da prestação de serviço público de abastecimento de água e
esgotamento sanitário
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Companhia
de Saneamento do Pará (COSANPA)
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Fernando
José da Costa Martins
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ORGANIZAÇÕES
CIVIS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS
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Nº DE
VAGAS
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SEGMENTO
|
INSTITUIÇÕES
INSCRITAS
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REPRESENTANTES
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02
|
Órgãos
profissionais
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Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (CREA-PA)
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José
Waterloo Lopes Leal
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Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB)
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Patrícia
Guimarães da Rocha
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01
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Populações
tradicionais e indígenas
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Movimento
dos Ribeirinhos (as) das Ilhas e Várzeas de Abaetetuba (MORIVA)
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Divino
Rogério Cardoso Silva
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Associação
Quilombola do Baixo Caeté – Laranjituba e África
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Raimundo
Magno Cardoso Nascimento
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02
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Organizações
não governamentais e organizações de trabalhadores
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Associação
Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/PA)
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David
Franco Lopes
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Instituto
de Desenvolvimento Socioambiental “Lá no Mangue”
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Enildo
Charles Mendes Cardoso
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Instituto
Nacional de Defesa Ecológica e Vigilância Ambiental (INDEVA)
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José
Augusto Alves Rocha
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Sindicato
dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará
(SINDIAMBIENTAL)
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Glaucio
Ilan Oliveira da P. da S. Torres
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Associação
dos Amigos do Araguaia (AMAR)
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Joscelina
da Silva Bastos
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02
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Instituições
técnicas e de ensino e pesquisa
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Universidade
Federal do Sul Sudeste do Pará (UNIFESSPA)
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Pablo
Roberto Rivero Yujra
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Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA)
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Valdinei
Mendes da Silva
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Universidade
Federal Rural da Amazônia (UFRA)
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Silvana do
Socorro Veloso Sodré
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Universidade
Federal do Pará (UFPA)
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Giovanni
Chaves Penner
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2. Interposição de recursos
2.1. O prazo para interposição de recurso será de 02
(dois) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital.
2.2. Para recorrer o candidato deverá preencher o
formulário para recurso (anexo) e protocolar junto à Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (Travessa Lomas Valentinas, 2717. Marco. CEP:
66095-770) ou enviar pelo correio eletrônico: conselhocerh.pa@gmail.com.
2.3. O resultado do julgamento do(s) recurso(s) recebido(s)
pela Secretaria Executiva do CERH será divulgado no site da SEMAS e no portal
do SEIRH e enviado para o e-mail da instituição impetrante da interposição de
recurso.
2.4. Não havendo alteração no resultado dos habilitados
para o CERH, após o julgamento do(s) recurso(s), será mantido este edital de
convocação com suas respectivas informações.
3.
Assembleia
Deliberativa
3.1. Será
realizada apenas uma Assembleia Deliberativa para definir os Conselheiros das
categorias: Poder Público Municipal, usuários de recursos hídricos e
organizações civis legalmente constituídas.
3.2. A
Assembleia Deliberativa será realizada às
9h00, do dia 05 de outubro de 2016, no auditório da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade.
3.3. A
ausência do representante de qualquer instituição concorrente, durante a
realização da assembleia deliberativa, incorrerá na exclusão automática do
processo.
4.
Posse
dos Conselheiros do CERH-PA
4.1.
As instituições que, após Assembleia
Deliberativa, estiverem designadas a ocupar vaga no Conselho Estadual de
Recursos Hídricos estarão convidadas a participar da Reunião de Posse, que será
realizada às 9h00, no dia 19 de outubro
de 2016, no auditório da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Belém/PA, 26 de setembro de
2016.
LUIZ
FERNANDES ROCHA
